Política de Privacidade

A plataforma realiza o tratamento de dados pessoais necessários para a criação de contas, autenticação de usuários, utilização dos serviços disponibilizados e exibição de profissionais com base na localização informada pelos usuários.

Os dados coletados podem incluir informações de identificação, contato, endereço, localização e demais informações fornecidas voluntariamente durante o cadastro e utilização da plataforma.

Dados pessoais sensíveis, como informações relacionadas a saúde, origem racial ou etnica e geolocalização, receberão tratamento diferenciado e somente serão utilizados mediante base legal adequada, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Quando aplicável, o tratamento desses dados dependerá do consentimento livre, informado e inequivoco do titular, que poderá revoga-lo a qualquer momento.

A informação sobre origem racial fornecida pela doula será utilizada exclusivamente para sua inclusão voluntária na seção "Doulas Pretas", com a finalidade de promover visibilidade e facilitar a busca por profissionais que desejem participar dessa categoria.

As informações de saúde eventualmente compartilhadas pela gestante tem como finalidade apoiar a comunicação e o atendimento entre a usuária e a profissional selecionada. A plataforma não realiza diagnósticos, avaliações medicas ou qualquer atividade assistencial em saúde.

Para operar a plataforma, dados estritamente necessários podem ser tratados por fornecedores de infraestrutura em nuvem, processamento de pagamentos Pix e consulta de endereços por CEP. Esses fornecedores devem receber somente os dados compatíveis com a finalidade do serviço e estar sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade.

Como referência operacional, dados de conta podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 90 dias após seu encerramento; mensagens, por até 2 anos após a última interação; notificações, por até 90 dias; e registros de consentimento, durante a vida da conta e por até 5 anos. O histórico financeiro de assinaturas de doulas poderá ser mantido por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos.

O titular dos dados poderá, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo solicitar acesso, correção, atualização, portabilidade, anonimização, bloqueio ou exclusão de seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais de retenção.

Os canais oficiais de atendimento aos titulares de dados, bem como as informações do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), serão divulgados antes do lançamento comercial da plataforma.

Usuárias autenticadas podem consultar permissões opcionais, revogá-las e registrar uma solicitação de exclusão diretamente em sua área de perfil. A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima e pode limitar recursos que dependam daquela informação.

A solicitação de exclusão não implica apagamento imediato de informações cuja conservação seja legalmente necessária. Conforme o caso, os dados serão eliminados ou anonimizados e a conta será desativada após a análise da solicitação.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periódicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Sempre que houver mudanças relevantes, uma nova versão será disponibilizada aos usuários com a respectiva data de atualização.

Antes do lançamento comercial da plataforma, este documento deverá passar por revisão jurídica especializada para adequação integral a legislação vigente e inclusão dos dados definitivos da empresa responsável pelo serviço.